A OAB Nacional e a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) se reuniram, nesta ter\u00e7a-feira (27\/9), na sede do Conselho Federal para alinhar a atua\u00e7\u00e3o de ambas durante o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es gerais deste ano, que ocorreu no pr\u00f3ximo domingo, dia 2 de outubro. A OEA tem uma miss\u00e3o de acompanhamento das elei\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e1 no Brasil e cumpre agenda tanto em Bras\u00edlia como em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, ressaltou que ambas as entidades ter\u00e3o algumas agendas em comum e, portanto, podem manter di\u00e1logo para colaborar uma com a outra. As duas, por exemplo, produzem um relat\u00f3rio sobre o processo eleitoral na semana seguinte ao primeiro turno.<\/p>\n
\u201cNo domingo, ficamos o dia todo acompanhando, aqui no Conselho Federal. A vigil\u00e2ncia \u00e9 o mais importante para n\u00f3s. Isso porque, assim, poderemos intervir o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, se for necess\u00e1rio. Havendo alguma intercorr\u00eancia e chegando ao nosso radar, a nossa a\u00e7\u00e3o \u00e9 imediata\u201d, disse Simonetti.<\/p>\n
Ele ressaltou, ainda, como o cons\u00f3rcio entre OAB e OEA \u00e9 bem-vindo. \u201cNos associar \u00e0 OEA \u00e9 uma honra para n\u00f3s. Acredito que seria importante materializarmos essa parceria para que ficasse um di\u00e1logo perene. Seria um importante legado da e para a OAB esse di\u00e1logo institucional\u201d, disse. \u201cA partir da OAB, podemos construir uma grande rede de defesa da democracia.\u201d<\/p>\n
A Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral (MOE) da OEA no Brasil \u00e9 integrada por 55 especialistas e observadores de 17 nacionalidades e chefiada pelo ex-chanceler do Paraguai Rub\u00e9n Ram\u00edrez Lezcano. Ele esteve na OAB acompanhado da chefe da se\u00e7\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da OEA, Brenda Santamaria, e do subchefe da Miss\u00e3o, Ignacio Alvarez.<\/p>\n
\u201cEsta reuni\u00e3o \u00e9 muito importante para n\u00f3s, porque a defesa da democracia no Brasil significa um importante desafio que temos diante de n\u00f3s. N\u00e3o somos vinculados a governos, n\u00e3o somos ju\u00edzes. Somos observadores e respeitamos a constitucionalidade do Brasil. Temos na nossa agenda uma rela\u00e7\u00e3o direta de conversa com as autoridades nacionais e de diferentes vertentes eleitorais e da sociedade civil e \u00e9 muito importante termos uma vis\u00e3o integral\u201d, disse Rub\u00e9n Ram\u00edrez Lezcano.<\/p>\n
A Miss\u00e3o estar\u00e1 presente em 15 estados (Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo) e no Distrito Federal. Al\u00e9m disso, no dia da elei\u00e7\u00e3o, observar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o em tr\u00eas cidades estrangeiras (Porto, Miami e Washington, DC). A equipe da Miss\u00e3o conta com especialistas que ir\u00e3o monitorar os aspectos em mat\u00e9ria de tecnologia e organiza\u00e7\u00e3o eleitoral, vota\u00e7\u00e3o no exterior, Justi\u00e7a Eleitoral, financiamento pol\u00edtico, campanhas e liberdade de express\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de mulheres, participa\u00e7\u00e3o de grupos ind\u00edgenas e afrodescendentes e viol\u00eancia eleitoral.<\/p>\n
A OAB tamb\u00e9m acompanha as elei\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. O presidente e o vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral, Sidney S\u00e1 das Neves e Rafael de Alencar Carneiro, respectivamente, estiveram no encontro.<\/p>\n
\u201cUma das nossas fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, em assessoria ao Conselho Federal e \u00e0 diretoria, \u00e9 justamente o acompanhamento junto ao TSE. Ser\u00edamos, portanto, os primeiros observadores das nossas pr\u00f3prias elei\u00e7\u00f5es do ponto de vista da lisura do pleito\u201d, disse Neves.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m acrescentou que, hoje, no Brasil, h\u00e1 mais de 1,6 mil zonas eleitorais e a OAB se faz presente em todas elas. \u201cEm raz\u00e3o da capilaridade da Ordem, a gente sempre disponibiliza um advogado para cumprir esse papel de entidade fiscalizadora, com o MP e o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio. E, nestas elei\u00e7\u00f5es, com muito maior raz\u00e3o estaremos presentes em cada uma, com membros tamb\u00e9m das comiss\u00f5es eleitorais acompanhando de perto, para buscar a pacifica\u00e7\u00e3o e evitar quaisquer questionamentos que n\u00e3o sejam razo\u00e1veis do ponto de vista inclusive dos resultados do pleito.\u201d<\/p>\n
Fonte: OAB Nacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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