{"id":3919,"date":"2024-04-19T15:24:28","date_gmt":"2024-04-19T18:24:28","guid":{"rendered":"https:\/\/sitesbbr.com\/recrutamento\/?p=3919"},"modified":"2024-05-23T17:54:14","modified_gmt":"2024-05-23T20:54:14","slug":"mudar-o-provimento-94-2000-pra-que","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitesbbr.com\/recrutamento\/mudar-o-provimento-94-2000-pra-que\/","title":{"rendered":"MUDAR O PROVIMENTO 94\/2000? PRA QUE?"},"content":{"rendered":"
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Com o an\u00fancio, dias atr\u00e1s, da nova investiga\u00e7\u00e3o que o Conselho Federal da OAB vai fazer, abrindo consulta para colher sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o ao Provimento 94\/2000 (que fala sobre as regras da publicidade da advocacia), me vi for\u00e7ado a resgatar um artigo antigo que escrevi um pouco antes da cria\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo de \u00c9tica da Advocacia intitulado \u201cMudar o C\u00f3digo de \u00c9tica? Pra que?\u201d. Nele, eu abordava um \u00fanico aspecto que refor\u00e7aremos aqui hoje, al\u00e9m da inclus\u00e3o de novos pontos e \u00e2ngulos importantes.<\/p>\n

O ponto principal do artigo \u2013 e acho que a premissa se aplica aqui tamb\u00e9m \u2013 questionava o porqu\u00ea os advogados estavam pedindo mudan\u00e7as. Veja, a pergunta continua simples e clara: se temos, no m\u00ednimo, 60 ferramentas e a\u00e7\u00f5es \u00e9ticas permitidas dentro do C\u00f3digo de \u00c9tica e do vigente Provimento 94 e voc\u00ea n\u00e3o atua com nenhuma, por que quer que esse leque se amplie? Para parecer ainda mais desatualizado e ver os advogados proativos (e que efetivamente j\u00e1 est\u00e3o trabalhando estas ferramentas poss\u00edveis da maneira correta) se destacarem ainda mais? Seria a mesma coisa que querer estar em forma, saber que existem diversos exerc\u00edcios para que isso aconte\u00e7a, n\u00e3o fazer nenhum deles e ainda pedir para que a academia compre novos aparelhos. Para mim n\u00e3o faz muito sentido.<\/p>\n

Ainda est\u00e1 muito cedo (afinal o an\u00fancio veio h\u00e1 apenas alguns dias) mas tenho certeza que em breve veremos muita gente se pronunciar sobre esta nova fase, batendo no peito sobre a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o de possibilidades. Metade n\u00e3o ter\u00e1 lido o Provimento vigente na atualidade.<\/p>\n

Quero deixar claro que sou completamente a favor destas mudan\u00e7as evolutivas e dou uma salva de palmas ao Conselho Federal pela iniciativa, mas o questionamento aos advogados \u00e9: voc\u00eas v\u00e3o usar? Mais possibilidades na publicidade da advocacia implicam em mais a\u00e7\u00f5es de marketing. Voc\u00eas v\u00e3o usar? Mais abertura na publicidade da advocacia implica em mais tempo voltado a isso. Voc\u00eas v\u00e3o usar? Aqui estou parecendo um pai que pergunta se seu filho vai usar o brinquedo novo antes de comprar, mas o chacoalh\u00e3o \u2013 assim como o amor de pai \u2013 \u00e9 dado apenas com a melhor inten\u00e7\u00e3o. Tudo em prol da evolu\u00e7\u00e3o da advocacia como um todo.<\/p>\n

Outro ponto \u00e9 saber se os advogados v\u00e3o querer se ajudar. Sabe aquela imagem que roda a internet, de duas portas, uma lotada com uma fila imensa onde se l\u00ea \u201cfila para reclamar\u201d e a outra vazia, sem ningu\u00e9m, onde se l\u00ea \u201cfila para ajudar nas mudan\u00e7as\u201d? Pois \u00e9, acho que \u00e9 um pouco por a\u00ed. Reclama\u00e7\u00f5es n\u00e3o faltam, onde a culpa \u00e9 de tudo e de todos (menos do pr\u00f3prio advogado), mas na hora de efetivamente mudar as coisas, temos o \u201cestou sem tempo\u201d, \u201ctenho certeza que os outros j\u00e1 v\u00e3o falar sobre isso\u201d, \u201cisso n\u00e3o vai dar em nada\u201d e por a\u00ed vai. Veja a participa\u00e7\u00e3o dos advogados nas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre os assuntos relevantes \u00e0 profiss\u00e3o e temos claramente o raio-X do empenho nas mudan\u00e7as.<\/p>\n

O item final do artigo, onde tento ampliar o debate, \u00e9 saber se os advogados v\u00e3o respeitar as novas regras. A realidade de hoje \u00e9 que n\u00e3o s\u00e3o todos que respeitam o C\u00f3digo e praticamente n\u00e3o existe uma verifica\u00e7\u00e3o constante, cobran\u00e7a e puni\u00e7\u00f5es efetivas. Isso est\u00e1 mudando gradativamente, mas poderia ser muito mais intensa. Infelizmente, ainda hoje nos deparamos com advogados que, h\u00e1 anos, fogem das regras da OAB com subterf\u00fagios como, por exemplo, criar uma empresa ou associa\u00e7\u00e3o fantasma convencional que capta clientes e os joga para o escrit\u00f3rio. Esse tipo de a\u00e7\u00e3o brutal acontece \u2013 e muito \u2013 mas pouco ocorre com os envolvidos. E este \u00e9 apenas um exemplo. Existem diversos outros caminhos usados por advogados que n\u00e3o seguem as regras sem que haja consequ\u00eancias reais para os mesmos.<\/p>\n

Veja que n\u00e3o estou falando que n\u00e3o existe um trabalho sendo feito em fun\u00e7\u00e3o deste controle, mas sim que ele ainda \u00e9 feito de maneira muito t\u00edmida, voltado muito mais para den\u00fancias pontuais de alguns bravos advogados e de alguns casos muito claros de exageros contundentes. Minha sugest\u00e3o fica aqui, ent\u00e3o, para termos novos canais desburocratizados de den\u00fancia aos advogados que n\u00e3o seguem as normas institu\u00eddas.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que se n\u00e3o houver um controle mais rigoroso em cima dos abusos ocorridos (com puni\u00e7\u00f5es efetivas) as regras simplesmente perdem for\u00e7a.<\/p>\n

O advogado que n\u00e3o respeita as regras hoje, vai continuar n\u00e3o respeitando na fase que est\u00e1 por vir, sejam elas ampliadas, novas ou mais modernas. A manuten\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e intensa desse regulamento, ao meu ver, \u00e9 ponto crucial para OAB conseguir ter uma advocacia alinhada, mutuamente respeitosa e com chances iguais a todos.<\/p>\n

Em resumo: agora \u00e9 a hora. \u00c9 a hora de falar, de reclamar, de sugerir, de colocar sua vis\u00e3o na profiss\u00e3o. Este artigo \u00e9 contundente no sentido de acordar o advogado para que ele fa\u00e7a seu pr\u00f3prio caminho, ampliando sua atua\u00e7\u00e3o e modernidade, mas efetivamente usando essas mudan\u00e7as no seu dia a dia. N\u00e3o leia estas palavras que escrevi como uma cr\u00edtica, mas sim, como um empurr\u00e3o necess\u00e1rio para que voc\u00ea, advogado que quer mais, possa chegar ao patamar desejado.<\/p>\n

E terminarei o artigo da maneira que iniciei o antigo (l\u00e1 de 2013), citando a letra de uma das minhas m\u00fasicas prediletas e que muito reflete o pensamento de advogados onde a principal foco \u00e9 apenas reclamar, mas nunca fazer algo para mudar o cen\u00e1rio \u00e0 sua volta. A letra diz:<\/p>\n

\u201cPeople wonder why they don\u2019t get a chance.<\/p>\n

They wait for music but they don\u2019t get to dance\u201d<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o livre:<\/p>\n

\u201cAs pessoas se perguntam por que n\u00e3o tem uma chance.<\/p>\n

Elas esperam pela m\u00fasica, mas n\u00e3o se prop\u00f5e a dan\u00e7ar\u201d<\/p>\n

Finalizo deixando os parab\u00e9ns, minha disponibilidade em ajudar no que for preciso e o desejo de muito sucesso no projeto ao secret\u00e1rio-geral adjunto da OAB, Dr. Ary Raghiant Neto, que coordenar\u00e1 esta mais do que necess\u00e1ria evolu\u00e7\u00e3o na advocacia.<\/p>\n

Bom crescimento!<\/p>\n

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Alexandre Motta<\/em><\/strong><\/p>\n

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Alexandre Motta \u00e9 s\u00f3cio diretor do Grupo Inrise, autor dos livros \u201cMarketing Jur\u00eddico: os Dois Lados da Moeda\u201d e \u201cO Guia Definitivo do Marketing Jur\u00eddico\u201d e atrav\u00e9s de sua experi\u00eancia pr\u00e1tica em marketing jur\u00eddico, atualmente mant\u00e9m in\u00fameros escrit\u00f3rios sob sua responsabilidade de atua\u00e7\u00e3o e crescimento \u00e9tico.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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